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Educação e Justiça Social

Trabalhamos na construção de políticas públicas de educação de qualidade, inclusiva,  valorizando os servidores que se doam diariamente às nossas crianças e jovens, ampliando os horizontes de oportunidades dos estudantes e fiscalizando a aplicação dos recursos do Estado. 

 

Ana Paula Siqueira é professora, foi coordenadora-geral da Associação Pré-UFMG, responsável pelo acesso de milhares de jovens de baixa renda às universidades públicas, e é deste lugar, com essa vivência, que acreditamos que o acesso à educação é o caminho para a transformação social. 

Mais da nossa atuação parlamentar

  • Destinamos, só em 2020, R$ 4,1 milhões, por meio de emendas parlamentares, para reforma e compra de mobiliário para 86 escolas estaduais de BH e no interior;

  • Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; 

  • Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Pesquisa e Tecnologia;

  • Indicamos R$ 50 mil, em emenda parlamentar, no ano de 2020, para o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

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Conheça nossos projetos de lei para Educação 

Combate a evasão escolar

(PL 55/2019)

O que propõe: cria o Programa Metropolitano de Combate à Evasão Escolar e de Garantia de Acessibilidade à Escola.

Cidadania nas escolas

(PL 129/2019) 

O que propõe:  inclui conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.

Mobilização social pela educação (PL 69/2019)

O que propõe: Institui o Dia Estadual de Mobilização Social pela Educação.

Divulgação do Ideb (PL 226/2019)

O que propõe: dispõe sobre divulgação da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - pelos estabelecimentos de ensino de educação básica do Estado.

Combate ao Bullying (PL 3218/2021)

O que propõe: institui a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao "hate" na internet nas escolas da rede estadual de ensino.

Respeito à diversidade nas escolas (PL 32/2019)

O que propõe: determina que os alunos do ensino médio e fundamental tenham acesso à uma cultura de aceitação das diferenças, no sentido de harmonizar o relacionamento entre a comunidade escolar e, consequentemente, melhorar as condições de ensino.

Por uma Minas mais inclusiva

A pauta da inclusão das pessoas com deficiência tem atenção do nosso mandato. Já apresentamos diversos projetos de lei que ampliam e tentam garantir políticas públicas para essas mineiras e mineiros. 

Carrinhos motorizados

(PL 139/2019)

O que propõe: garantia de ter carrinhos motorizados para gestantes, idosos e pessoas com deficiência em centros comerciais, shopping centers, hipermercados e supermercados.

Criação da Carteira de Identificação do Autista (PL 9/2019)

O que propõe: criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Estado.

Compra de ingressos online sem burocracias (PL 82/2019)

O que propõe: garante o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos pela internet sem burocracias.

Brinquedos adaptados em locais públicos (PL 168/2019)

O que propõe: a instalação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e ao lazer.

Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Especiais (PL 1/2019)

O que propõe: criação da Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais, visando garantir a construção de um sistema de ensino regular para todos, combatendo práticas preconceituosas, discriminatórias e de exclusão.

Vidas Negras Importam

Em 300 anos, esta é a primeira vez que Minas Gerais elegeu mulheres negras. Ana Paula entrou para a história ao ser uma delas, e se orgulha muito de fazer parte deste processo de representatividade. Na Assembleia, nosso mandato defende a igualdade de oportunidades, trabalha por políticas públicas que combatam desigualdades históricas sociais, políticas e econômicas. 

 

Além de pautar os impactos de um racismo institucional, a violência contra as mulheres negras e o acesso aos serviços de qualidade por parte da população negra, apresentamos diversos projetos que buscam a igualdade de oportunidades e a garantia de direitos.

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  • Saúde: Aprovamos o Projeto de Lei 1972/2020, de nossa autoria, que deu origem à Lei 23.663/2020, que determina que o Estado inclua dados sobre cor, raça e etnia nos protocolos de atendimento à saúde no Estado durante a pandemia (veja mais sobre o assunto aqui);

  • História: apresentamos projeto que proíbe homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado (conheça mais do PL 2129/2020);

  • Valorização: apresentamos projeto de lei para que a Comenda da Liberdade Chico Rei seja concedida, anualmente, em 20 de novembro, como parte das comemorações do Dia Estadual da Consciência Negra (conheça mais do PL 229/2019)