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Educação e Justiça Social
Trabalhamos na construção de políticas públicas de educação de qualidade, inclusiva, valorizando os servidores que se doam diariamente às nossas crianças e jovens, ampliando os horizontes de oportunidades dos estudantes e fiscalizando a aplicação dos recursos do Estado.
Ana Paula Siqueira é professora, foi coordenadora-geral da Associação Pré-UFMG, responsável pelo acesso de milhares de jovens de baixa renda às universidades públicas, e é deste lugar, com essa vivência, que acreditamos que o acesso à educação é o caminho para a transformação social.
Mais da nossa atuação parlamentar
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Destinamos, só em 2020, R$ 4,1 milhões, por meio de emendas parlamentares, para reforma e compra de mobiliário para 86 escolas estaduais de BH e no interior;
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Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
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Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Pesquisa e Tecnologia;
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Indicamos R$ 50 mil, em emenda parlamentar, no ano de 2020, para o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).
Conheça nossos projetos de lei para Educação
Combate a evasão escolar
(PL 55/2019)
O que propõe: cria o Programa Metropolitano de Combate à Evasão Escolar e de Garantia de Acessibilidade à Escola.
Cidadania nas escolas
(PL 129/2019)
O que propõe: inclui conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.
Mobilização social pela educação (PL 69/2019)
O que propõe: Institui o Dia Estadual de Mobilização Social pela Educação.
Divulgação do Ideb (PL 226/2019)
O que propõe: dispõe sobre divulgação da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - pelos estabelecimentos de ensino de educação básica do Estado.
Combate ao Bullying (PL 3218/2021)
O que propõe: institui a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao "hate" na internet nas escolas da rede estadual de ensino.
Respeito à diversidade nas escolas (PL 32/2019)
O que propõe: determina que os alunos do ensino médio e fundamental tenham acesso à uma cultura de aceitação das diferenças, no sentido de harmonizar o relacionamento entre a comunidade escolar e, consequentemente, melhorar as condições de ensino.
Por uma Minas mais inclusiva
A pauta da inclusão das pessoas com deficiência tem atenção do nosso mandato. Já apresentamos diversos projetos de lei que ampliam e tentam garantir políticas públicas para essas mineiras e mineiros.
Carrinhos motorizados
(PL 139/2019)
O que propõe: garantia de ter carrinhos motorizados para gestantes, idosos e pessoas com deficiência em centros comerciais, shopping centers, hipermercados e supermercados.
Criação da Carteira de Identificação do Autista (PL 9/2019)
O que propõe: criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Estado.
Compra de ingressos online sem burocracias (PL 82/2019)
O que propõe: garante o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos pela internet sem burocracias.
Brinquedos adaptados em locais públicos (PL 168/2019)
O que propõe: a instalação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e ao lazer.
Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Especiais (PL 1/2019)
O que propõe: criação da Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais, visando garantir a construção de um sistema de ensino regular para todos, combatendo práticas preconceituosas, discriminatórias e de exclusão.
Vidas Negras Importam
Em 300 anos, esta é a primeira vez que Minas Gerais elegeu mulheres negras. Ana Paula entrou para a história ao ser uma delas, e se orgulha muito de fazer parte deste processo de representatividade. Na Assembleia, nosso mandato defende a igualdade de oportunidades, trabalha por políticas públicas que combatam desigualdades históricas sociais, políticas e econômicas.
Além de pautar os impactos de um racismo institucional, a violência contra as mulheres negras e o acesso aos serviços de qualidade por parte da população negra, apresentamos diversos projetos que buscam a igualdade de oportunidades e a garantia de direitos.
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Saúde: Aprovamos o Projeto de Lei 1972/2020, de nossa autoria, que deu origem à Lei 23.663/2020, que determina que o Estado inclua dados sobre cor, raça e etnia nos protocolos de atendimento à saúde no Estado durante a pandemia (veja mais sobre o assunto aqui);
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História: apresentamos projeto que proíbe homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado (conheça mais do PL 2129/2020);
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Valorização: apresentamos projeto de lei para que a Comenda da Liberdade Chico Rei seja concedida, anualmente, em 20 de novembro, como parte das comemorações do Dia Estadual da Consciência Negra (conheça mais do PL 229/2019)