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Meio ambiente e sustentabilidade

A preservação das riquezas naturais e o desenvolvimento econômico que respeita a sustentabilidade ambiental, social, humana direcionam as ações do nosso mandato. Pautamos nossa caminhada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), documento da ONU que reúne ações e metas para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade . 

Nossa atuação parlamentar na pauta

  • Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente;

  • Coordenadora da frente parlamentar em Defesa Dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais;

  • Coordenadora da ​Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública

  • Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Piedade;

  • Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar;

  • Aprovamos o projeto Mar de Lama Nunca Mais;

  • Reciclagem: destinamos R$ 100 mil em emenda parlamentar para a reforma do Centro Mineiro de Resíduos Sólidos (CMRR), o que vai permitir sua reabertura;

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Comunidades Indígenas: respeite, defenda, reconheça! 

Ana Paula Siqueira é coordenadora da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Demais Comunidades Tradicionais. A parlamentar segue o compromisso de cobrar a atuação do Governo do Estado voltadas para esses mineiros,  fazer uma escuta atenta e ocupar os espaços para lutar por mais dignidade, políticas públicas e respeito. 

 

Os povos indígenas têm que ser motivo de orgulho para todos. Nossa dívida e gratidão serão sempre eternas. Respeite. Valorize. Defenda os direitos das comunidades indígenas. 

Nossos projetos de lei na área da Sustentabilidade 

Nosso mandato já apresentou diversos projetos de lei que buscam a preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável, a proteção das águas, nascentes e de toda riqueza natural de Minas Gerais. 

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Estação Ecológica de Fechos (PL 96/2019) 

O que propõe: amplia a Estação Ecológica de Fechos, localizada em Nova Lima, importante área de preservação. ambiental

Programa de Nascentes (PL 64/2019)

O que propõe: dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Estado.

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Programa de Conservação, Uso Racional da Água (PL157/2019) 

O que propõe: institui o Programa Estadual de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

Estrada-parque Caminhos do Sertão

(PL 3/2019) 

O que propõe: criação da estrada-parque Caminhos do Sertão, no  interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.

Monumento da Serrinha (PL 121/2019) 

O que propõe: criação do Monumento da Serrinha, localizado na Serra da Moeda.

Asfalto ecológico (PL 166/2019) 

O que propõe: recomenda o uso de asfalto ecológico nas obras e na recuperação de vias públicas do Estado.

Semana Chico Mendes (PL 2118/2020) 

O que propõe: a criação da Semana Chico Mendes, no sentido de manter o debate da proteção do meio ambiente, da promoção do desenvolvimento sustentável da região amazônica, e também da importância das comunidades tradicionais, como os seringueiros, comunidades indígenas, ribeiros e quilombolas, para as questões socioambientais.

Sustentabilidade em obras públicas

(PL 97/2019)

O que propõe: a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis em obras públicas de construção civil de responsabilidade do Estado.

Bacias hidrográficas (PL 250/2019) 

O que propõe: institui a bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento do licenciamento ambiental.

Sustentabilidade em obras (PL 83/2019)

O que propõe: dispõe sobre a utilização preferencial de areia descartada de fundição nas obras de construção e conservação de rodovias e de cobertura de aterros sanitários no Estado.

Serra da Calçada (PL 109/2019)

O que propõe: integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.

Energia solar e reaproveitamento de água (PL 104/2019) 

O que propõe: regulamenta a captação de água da chuva e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no Estado.

Vale do Mutuca (PL 79/2019) 

O que propõe: reconhece e institui o Corredor Ecológico do Vale do Mutuca.

Estrada-parque (PL 85/2019) 

O que propõe: institui parâmetros para a criação de estrada-parque no Estado.

Ecodutos (PL 78/2019) 

O que propõe: dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre estradas, rodovias e ferrovias no Estado.

Selo sustentável (PL 89/2019)

O que propõe: cria novos critérios para a concessão às empresas do Selo de Qualidade Ambiental de Minas Gerais.

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Recursos Hídricos (PL 98/2019)

O que propõe: acrescenta novos parágrafos Política Estadual de Recursos Hídricos no sentido de ampliar a preservação.

Proteção dos animais (PL 76/2019) 

O que propõe: dispõe sobre a definição de maus-tratos de animais.

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Preservação da Serra da Calçada

(PL 2518/21) 

O que propõe: criação do Monumento Natural da Serra da Calçada.