A Assembleia Legislativa de Minas Gerais deu um passo importante para a proteção da Serra do Curral. A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) foi eleita nesta quinta-feira (9/6) presidente da Comissão Especial que irá analisar a PEC 67/21, que trata do tombamento desse patrimônio. A parlamentar explica que pretende conduzir os trabalhos de forma célere e colocar a proposta em votação na próxima semana.
“Agendei para segunda-feira, dia 13, duas reuniões para que a relatora possa apresentar o seu parecer e para que possamos votá-lo e encaminhá-lo ao plenário. Nossa preocupação é enorme. Fizemos uma visita técnica na Serra do Curral no último dia 6 de junho e constatamos como a mineração devasta de forma irregular e acelerada essa riqueza que é parte da identidade dos belo-horizontinos e mineiros”, afirma Ana Paula.
A parlamentar observa que a população do Estado já deixou claro que é contrária à mineração nesse cartão-postal, que também reúne nascentes importantes para a capacidade hídrica da região metropolitana, além de uma rica biodiversidade que será ameaçada com a atividade de mineração no local.
“Quando falo da Serra do Curral, estou dizendo sim de um patrimônio, mas, mais do que isso, da nossa identidade, do “quintal” da nossa regional Leste, do símbolo de todos os belo-horizontinos que precisa ser preservado”, defende Ana Paula.
Na Assembleia, Ana Paula é autora do pedido de criação de uma CPI para que sejam investigadas as circunstâncias da aprovação, em abril, do licenciamento ambiental de um mega empreendimento minerário, no Conselho Estadual de Políticas Ambientais (Copam). A autorização do Governo do Estado desconsiderou o processo de tombamento que já estava em estágio avançado no Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), além de reunir outras questões como a falta de anuência do Ibama, o risco hídrico, entre outras questões. A proposta conta com 24 assinaturas, faltando duas para que o requerimento possa ser protocolado e a CPI instalada.
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