Assembleia cria licença-maternidade após Ana Paula defender o direito das mulheres na política

Atualizado: 2 de set. de 2020


Ana paula siqueira discursando em plenário grávida
Crédito: Daniel Protzner/ALMG

Ana Paula Siqueira (Rede) é uma defensora da ampliação da participação das mulheres nos espaços públicos, de decisão e de poder. Foi com muita surpresa que ela descobriu que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais não previa licença-maternidade para as deputadas. Após ter dado luz ao seu terceiro filho, Manoel, ela protagonizou a inclusão da licença-maternidade na Assembleia Legislativa de Minas para as futuras deputadas que desejarem ser mães. Após a sua atuação, o direito foi incluído na legislação mineira em dezembro de 2019.


Para a deputada, o olhar feminino na discussão das políticas públicas, dos investimentos e na elaboração de leis é fundamental.


“É muito natural que a mulher esteja na política. É ela quem mais vive as cidades, os serviços públicos de saúde, educação, segurança. Mas, esses espaços ainda precisam estar prontos para receber as mulheres. Assistimos a conquistas históricas ao longo dos anos, bem como a crescente presença das mulheres na política. E elas ingressam cada vez mais jovens e, por isso, também com possibilidades e expectativas de vivenciar a maternidade, além, claro, de desenvolver um mandato responsável e participativo. A maternidade não pode ser vista como um dificultador da participação feminina no cenário político”, afirma Ana Paula.

A ausência da licença-maternidade nas Casas Legislativas não é problema exclusivo de Minas Gerais. No país, entre as 27 Casas Legislativas, apenas 13 fazem menção à licença-maternidade. A deputada encaminhou ofício a todas as Assembleias que ainda não preveem o direito, sugerindo que incluam o direito em seus respectivos regimentos internos.


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