Deputada Ana Paula apoia política de aprendizagem profissional para jovens


Ana Paula Discursando em plenário
Crédito: Daniel Protzner

A Lei de Aprendizagem completa 20 anos em 2020. A legislação atua como uma política pública que permite que milhares de jovens e adolescentes entre 14 anos e 24 anos trabalhem de forma legal em Minas Gerais e em todo o país. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais discutiu, em audiência pública, a importância dessa legislação enquanto mecanismo de oportunidade para a juventude.


A iniciativa do debate é assinada pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que é uma das coordenadoras da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.


“A aprendizagem profissional é um meio seguro e legal de os adolescentes ingressarem no mercado de trabalho. Esta é uma política importante de inclusão, já que prevê cotas para empresas e também permite essa contratação em instituições públicas, como é o caso bem-sucedido da Assembleia, onde contamos com a contribuição valorosa dos adolescentes”, afirma Ana Paula.

A aprendizagem, destaca a deputada, é uma modalidade em que o jovem além de ter uma atividade, recebe uma qualificação profissional. “Em tempos de alto desemprego, é essencial a manutenção de políticas deste tipo, pois, muitas vezes, os jovens têm dificuldade de conseguir emprego por causa da pouca experiência, que é natural em função da idade”, pondera a deputada. Segundo a legislação, entre 14 anos e 16 anos, somente é permitido o trabalho, na condição de aprendiz.


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