Deputada atua para garantir recursos para criança e adolescente


Ana Paula Siqueira discursando no lançamento da frente parlamentar em defesa dos direitos da criança e do adolescente
Crédito: Sarah Torres/ALMG

Minas Gerais tem quase seis milhões de crianças e adolescentes. Esta é uma parcela importante da nossa população, afinal, o horizonte de qualquer Estado está entrelaçado ao futuro dela. Assegurar os seus direitos é lutar por dias melhores, mais prósperos, justos, de oportunidades, emprego e renda. É com essa convicção que Ana Paula Siqueira coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, lançada em julho de 2019, na Assembleia Legislativa. Ana Paula explica que um dos objetivos é fiscalizar a execução das políticas públicas e do orçamento destinados à essa parte da população.

“Uma das nossas preocupações é a execução orçamentária do Estado. Em conversa com representantes do Ministério Público e dos Conselhos Tutelares, eles alertaram que os recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FIA) estão dispersos no caixa único do Estado. Esse é um recurso importante que deve fortalecer políticas públicas para as nossas crianças e jovens. A nossa intenção é atuar para recomposição e fortalecimento desse fundo que fomenta iniciativas do Executivo”, diz Ana Paula.
Deputada Estadual Ana Paula Siqueira sendo entrevistada por duas crianças no lançamento da frente parlamentar em defesa dos direitos da criança e do adolescente
Crédito: Juliana Viegas

A construção da Frente contou com diversas instituições para a criação de um plano de ação. Algumas metas foram traçadas como a ampliação do número de varas, delegacias e promotorias especializadas; o combate à evasão escolar e à pedofilia; o fortalecimento dos conselhos tutelares; e a aproximação com instituições que atuem na qualificação de jovens para o mercado de trabalho. O grupo também contribuirá para fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Estado.

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