A cada dia, são registrados 400 boletins de ocorrência de violência doméstica em Minas Gerais. O combate a esse crime está entre as prioridades do mandato de Ana Paula Siqueira, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. No dia 13 de maio, a parlamentar lançou a Cartilha Sempre Vivas, construída coletivamente entre a Comissão, entidades da sociedade civil e órgãos públicos. O material reúne orientações sobre a Lei Maria da Penha e informa onde e como buscar ajuda em casos de agressão.
Ana Paula Siqueira explica que a Cartilha é uma ferramenta muito importante no combate às agressões e ao feminicídio, inclusive, para chegar ao interior do Estado, onde o compartilhamento dessas informações se faz ainda mais necessário.
“A sociedade ainda naturaliza essa violência. Mudar esse quadro passa por informação sobre direitos e ruptura com a cultura machista. As mulheres precisam de mais espaços, equipamentos e estrutura para serem acolhidas. Precisamos preservar as vidas e pensar no pós-pandemia, com saúde, emprego e dignidade”, afirmou Ana Paula em audiência pública que marcou o lançamento da publicação.
A cartilha é frutos do seminário virtual "Mulheres na luta: novos desafios trazidos pela pandemia e perspectivas", parte do evento Sempre Vivas 2021. A deputada destacou a importância da participação de órgãos como o Ministério Público, em especial da promotora Patrícia Habkouk, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) , e de representantes da sociedade civil.
A Cartilha pode ser acessada no link bit.ly/CartilhaSempreVivas2021.