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Prevenção às Drogas

A questão das drogas atinge muitas famílias, sem distinção de idade, cor, raça ou situação econômica. O problema exige ações integradas em saúde, educação e desenvolvimento econômico e social. 

 

Enquanto militante há anos nesta pauta e membro da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, Ana Paula acredita trabalha por uma política pública múltipla, intersetorial e com foco nas pessoas, no bem-estar e na saúde. 

Mais da nossa atuação parlamentar na pauta

  • Vice-presidente da Comissão de Combate e Prevenção ao Crack e Outras Drogas no biênio 2019/2020;

  • Membro Suplente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas; 

  • Atuamos pela permanência do status Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, que foi ameaçada de ser rebaixada na estrutura do Estado durante a Reforma Administrativa;

  • Audiência pública sobre a fiscalização das clínicas de internação involuntária para dependentes químicos;

  • Audiência pública sobre políticas de prevenção e o aumento do consumo do álcool e outras drogas durante a pandemia; 

  • Indicamos emenda parlamentar de R$ 50 mil para equipar centros de prevenção de violências e criminalidade 

  • Atuamos para manter programas de prevenção à criminalidade como o Fica Vivo! e Mediação de Conflitos, que foram alvos de corte do Estado

  • Indicamos R$ 50 mil, em emenda parlamentar, no ano de 2020, para o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

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Conheça nossos projetos de lei na área

Comunidades Terapêuticas

(PL 172/2019)

O que propõe: estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado

Fortalecimento do Funpren

(PL 214/2019)

O que propõe: o fortalecimento do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes (Funpren) com a destinação de parte da arrecadação do ICMS para o Fundo

Cidadania e prevenção

(PL 129/2019) 

O que propõe: determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos do ensino fundamental e médio, incluindo noções sobre os riscos do uso de drogas lícitas e ilícitas e sua prevenção

Isenção fiscal para instituições (PL 17/2019) 

O que propõe: isenção fiscal para as empresas que apoiarem instituições responsáveis pelo tratamento de pacientes de dependência química. O incentivo previsto incide sobre os créditos tributários do ICMS inscritos em dívida ativa, não comprometendo, assim, a arrecadação corrente do imposto.

Dia Estadual de Enfrentamento às Drogas (PL 1052/2019) 

O que propõe:  cria  o Dia Estadual de Enfrentamento às Drogas, em 26 de novembro

Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas

(PL 1017/2019) 

O que propõe: institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas, no dia 3 de abril