Prevenção às Drogas
A questão das drogas atinge muitas famílias, sem distinção de idade, cor, raça ou situação econômica. O problema exige ações integradas em saúde, educação e desenvolvimento econômico e social.
Enquanto militante há anos nesta pauta e membro da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, Ana Paula acredita trabalha por uma política pública múltipla, intersetorial e com foco nas pessoas, no bem-estar e na saúde.
Mais da nossa atuação parlamentar na pauta
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Vice-presidente da Comissão de Combate e Prevenção ao Crack e Outras Drogas no biênio 2019/2020;
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Membro Suplente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas;
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Atuamos pela permanência do status Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, que foi ameaçada de ser rebaixada na estrutura do Estado durante a Reforma Administrativa;
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Audiência pública sobre a fiscalização das clínicas de internação involuntária para dependentes químicos;
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Audiência pública sobre políticas de prevenção e o aumento do consumo do álcool e outras drogas durante a pandemia;
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Indicamos emenda parlamentar de R$ 50 mil para equipar centros de prevenção de violências e criminalidade
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Atuamos para manter programas de prevenção à criminalidade como o Fica Vivo! e Mediação de Conflitos, que foram alvos de corte do Estado
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Indicamos R$ 50 mil, em emenda parlamentar, no ano de 2020, para o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).
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Conheça nossos projetos de lei na área
Isenção fiscal para instituições (PL 17/2019)
O que propõe: isenção fiscal para as empresas que apoiarem instituições responsáveis pelo tratamento de pacientes de dependência química. O incentivo previsto incide sobre os créditos tributários do ICMS inscritos em dívida ativa, não comprometendo, assim, a arrecadação corrente do imposto.