Pls_e_Atuação_parlamentar.png

Projetos de lei, Comissões

e Frentes Parlamentares   

Conheça nossos projetos de lei, ações legislativas e participação nas comissões e Frentes Parlamentares que integramos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Afinal, o que faz uma deputada?

A Assembleia de Minas tem 77 deputados, sendo 10 mulheres. Todos são responsáveis por receber demandas da população e propor leis que as viabilizem. Outra função é fiscalizar o Governo do Estado e avaliar suas políticas públicas. Mais um papel é representar os diferentes interesses da sociedade e se colocar como mediadores de conflitos.

 

O nosso mandato é participativo e está de portas abertas para ouvir as mineiras e mineiros com toda sua diversidade. Acompanhe nosso trabalho em plenário, nas ruas e nos espaços de debate.

MAPA DE MINAS GERAIS COM ANA PAULA_Pranc

Comissões Temáticas

Dentro da Assembleia, existem diversas comissões temáticas, onde os projetos de lei são discutidos e votados antes de irem ao plenário. São também nessas comissões que acontecem as audiências públicas com a participação da população, assim como de especialistas, estudiosos, autoridades e diversos convidados. Veja em quais comissões estamos presentes:

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 

Ana Paula é presidenta desta comissão e atua na garantia e ampliação dos direitos das mulheres. O debate e as propostas sobre a participação da mulher nos espaços públicos e de poder estão sempre na nossa pauta. Na comissão, realizamos audiências públicas sobre diversas políticas e ações de fortalecimento e empoderamento das mulheres.

1378725.jpg
20200205105515_IMG_0249.JPG

Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas 

Ana Paula foi vice-presidente desta Comissão no biênio de 2019/2020. Militante e convicta das políticas de prevenção, defende uma política pública na área que seja transversal, com ações envolvendo saúde, educação, desenvolvimento social e econômico, sempre com foco nas pessoas e no bem-estar.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 

Esta é uma das comissões mais estratégicas da Assembleia, pois é a única comissão pela qual todos os projetos precisam passar. A aprovação na CCJ é o primeiro passo para que um projeto se torne lei. A comissão analisa a juridicidade, legalidade e admissibilidade do projeto.

CCJ.jpg
Daniel Protzner.jpg

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social 

Neste espaço acontecem debates de projetos, políticas públicas, e audiências públicas em que defendemos os direitos dos servidores de todas as categorias, aposentados e trabalhadores de maneira geral. Assistente social, Ana Paula acredita na luta por Justiça Social, na valorização dos servidores e dos serviços públicos ofertados à população. 

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 

A garantia dos direitos em igual medida e alcance para todas as mineiras e mineiros é uma das prioridades do nosso mandato, que atua na defesa para que as políticas públicas sejam inclusivas e acessíveis. Por isso, Ana Paula também integra esta comissão na perspectiva de promoção da dignidade e dos direitos da pessoa com deficiência.

20190508102552_IMG_3599 (2).JPG
luiz-santana-almg10-_edited.jpg

Frentes Parlamentares

As Frentes Parlamentares são outro espaço importante de atuação do mandato, onde é possível ampliar o trabalho de fiscalização, escuta da sociedade e debate das políticas públicas e do futuro da população e de Minas Gerais. Veja em quais frentes atuamos na Assembleia Legislativa:

  • Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 

  • Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente 

  • Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais 

  • Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor

  • Coordenadora da Frente em do Saneamento Básico e da Saúde Pública 

  • Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Piedade 

  • Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar

  • Membro da Frente Parlamentar da Ciência, Pesquisa e Tecnologia

  • Membro da Frente Parlamentar pela Desburocratização 

Projetos de Lei 

Conheça todos os nossos projetos de lei, pronunciamentos e requerimentos que apresentamos na Assembleia Legislativa desde o início do mandato nas mais diversas áreas de atuação.