2021
Um ano de vários desafios, importantes avanços e conquistas. Com muito trabalho, nosso mandato atua em diversas pautas na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Confira um resumo das ações e muitos dos nossos resultados, frutos da escuta e participação popular:
Atividade Legislativa
A partir de Novembro, mulheres vítimas de violência doméstica passaram a contar com banco de empregos. A proposta nasce a partir de Lei 23.680/20, de autoria da Deputada Ana Paula Siqueira.
Lei Nº 23.791/21: Incentivo e reconhecimento do cuidador de idosos;
Lei nº 23.821/21: Garante o direito da pessoa com deficiência comprar ingressos pela internet sem burocracia.
Lei implementada
1
2
Projetos transformados em lei
4
33
11
234
Projetos de Lei
aprovados
Projetos de Lei
apresentados
+1 Emenda a Constituição
Audiências Públicas
+1 Debate Público
Requerimentos
R$ 11.029.952,54 milhões investidos em Minas
Destinamos recursos de emenda parlamentar por toda Minas Gerais em saúde, educação, preservação ambiental, promoção da justiça social, desenvolvimento regional, entre outros.
Linha do tempo das nossas principais ações
Janeiro
Fevereiro
#AdiaEnem
Requerimento protocolado cobrando providências ao governo do Estado para que as provas fossem adiadas
Vacinação para
cuidadores de idosos
Apresentamos o PL 2474/2021 e protocolamos requerimento para que fosse assegurado acesso prioritário à vacinação contra a Covid-19
às cuidadoras e cuidadores de idosos.
Luta que foi vitoriosa!
Na mídia!
Em entrevista ao quadro Café com Política, da Rádio Super 91.7 FM, sobre a situação do panorama político no Brasil.
Março
Na mídia!
PL que inclui cuidadores de idosos como prioridade na vacinação anti-covid é apresentado na ALMG
Em defesa da
Serra da Piedade
Tribunal de Justiça suspendeu o licenciamento para a retomada da atividade da Mina do Brumado, na Serra da Piedade. Na Assembleia, fazemos parte da Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Piedade
Fiscalização da Saúde
Cobramos do secretário de Saúde, na Assembleia, sobre o enfrentamento da pandemia. Questionando sobre o não envolvimento da Funed no protagonismo da vacinação, sobre os fura-filas da vacina e a queda do orçamento da pasta
Seminário Virtual: Mulheres na Luta: Novos desafios trazidos pela pandemia e perspectivas
Na mídia!
Ana Paula Siqueira comentou sobre a CPI que investigará os casos de fura-filas na vacinação contra a Covid-19 e a falta de investimentos na saúde do Estado
Combate aos impactos socioeconômicos da
pandemia
Como prevê nosso PL 1.636/21, o Governo suspende o corte de Luz e água de consumidores da Tarifa Social.
Abril
Vacinação para pessoas
com Síndrome de Down
Protocolamos requerimento solicitando que as pessoas com síndrome de Down tivessem prioridade na ordem de vacinação
Em defesa da educação
Protocolamos requerimento e relizamosfiscalização do projeto “Mãos Dadas" que promove a municipalização da Educação em MG, sem diálogo com as comunidades escolares.
Renda Mínima em
Minas Gerais
Auxílio de R$ 600
APROVADO!
Um ano após a aprovação e sanção da Lei 23.631/20, a medida ainda não tinha sido implementada. Protocolamos requerimento para cobrar o governo
Com nosso voto sim, Aprovamos o auxílio emergencial para mais de um milhão famílias de extrema pobreza em todo Estado.
Maio
Pelo direito à água e ao Saneamento Básico
Como coordenadora da Frente em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública, acompanhamos de perto e com grande preocupação os processos de implementação do Novo Marco do Saneamento
Material que reúne informações sobre a Lei Maria da Penha, os direitos das mulheres, e orienta como e onde pedir ajuda em casos de violência doméstica
Representatividade Negra
Como uma das primeiras parlamentares negras na ALMG, pautamos a luta contra o racismo estrutural, pela garantia da igualdade e dignidade para todas e todos.
Junho
Crianças e Adolescentes
Pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança, realizamos audiência pública para discutir a necessidade de políticas públicas para combate de abuso às crianças e adolescentes.
Fortalecimento da
Podologia
Live para debater sobre os projetos de lei 2544/21 e 2545/21, de nossa autoria, que estabelecem a regulamentação, valorização e fortalecimento da podologia em Minas.
Na mídia!
Em defesa da reciclagem
e dos catadores
Conversamos sobre nossos projetos e as audiências que realizamos sobre o combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescente, e sobre o combate à violência contra a mulher e o feminicídio.
Na Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social, denunciamos os retrocessos do Programa Lixão Zero, projeto que exclui os catadores e incentiva a incineração.
Em defesa do tombamento
da Serra do Curral!
Nos posicionamos em audiência pública da Comissão de Administração Pública, que debateu a questão.
Julho
Assembleia Fiscaliza
Fiscalização das ações e prestação de contas dos secretários de Estado Confira:
​
Segurança Pública -
Educação -
Desenvolvimento Social -
Emenda para vacina
mineira
Indicação de R$ 75 mil em emenda parlamentar para UFMG investir em pesquisa e desenvolvimento da vacina Spintec
Em defesa de Carrancas
Uma das mais importantes áreas naturais de Minas. Protocolamos requerimento para realizar audiência pública sobre a dissolução do Conselho Municipal do Meio Ambiente da cidade.
Cultura: Artesanato Mineiro
Lançamos a Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro.
Debate sobre a ampliação
de Fechos
31 anos do ECA
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, discutimos sobre o nosso PL 96/2019, que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos, em Nova Lima.
Pautamos em plenário o importante papel da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos desafios a serem enfrentados perante a pandemia.
Agosto
Em defesa dos
Servidores Públicos
Em plenário, nos posicionamos contra a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, que tramita no Congresso Nacional.
15 anos da
Lei Maria da Penha
Em homenagem, organizamos uma programação especial, com debate público, audiências públicas, workshop, distribuição de materiais e divulgação de vídeos educacionais.
Vitória dos conselhos profissionais!
Na mídia!
Após grande articulação conseguimos retirar de tramitação a PEC 108. Proposta representava um grande retrocesso que enfraquecia e restringia a atuação dos conselhos.
Quinze anos da lei Maria da Penha e os desafios enfrentados nessa luta da violência contra a mulher.
Crise Hídrica
Aumento da violência doméstica e feminicídios na pandemia
Alertamos em plenário sobre a pior crise hídrica nos últimos 91 anos em Minas Gerais.
Em audiência pública, discutimos sobre a importância de humanizar e ampliar os equipamentos de acolhimento, fortalecimento da rede de enfrentamento e interiorização das políticas públicas
Cartilha Sempre Vivas
Contra a privatização
do saneamento
Interiorização e divulgação da Cartilha Sempre Vivas em Nova Era
Participamos, junto ao Ondas (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento) da entrega do Manifesto contra a privatização do saneamento em Minas Gerais à ALMG.
Setembro
2ª Marcha das
Mulheres Indígenas
Fomos à Brasília para fortalecer a luta contra os retrocessos do PL 490 e do marco temporal, resistindo em defesa dos povos indígenas, das florestas e na luta pela vida.
Setembro Verde
Mineração na RMBH
Pautamos em plenário campanha para a promoção da autonomia e da inclusão social das pessoas com deficiência
Protocolamos requerimento de pedido de informação e de audiência pública para debater a expansão das cavas das minas Tamanduá e Capitão do Mato, em Nova Lima
Vez e voz para as mulheres
Na Mídia!
Participamos do 1º Seminário sobre Violência Contra as Mulheres do Vale do Jequitinhonha, em Itamarandiba
No programa Café com Política, Ana Paula Siqueira destaca ação em defesa dos indígenas, das mulheres e avalia crise hídrica
Outubro
Homenagem COP-MG
Visita à Delegacia da
Mulher em Contagem
Ana Paula Siqueira foi homenageada pelo Conselhos e Ordens Profissionais de Minas Gerais (COP-MG) pela atuação vitoriosa contra a PEC 108 na coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos de Minas Gerais
Em visita técnica, estivemos na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) e constatamos a urgência de ampliar o número de servidores no local.
Fiscalização
Início das Reuniões
Preparatórias Sempre Vivas
Em Uberaba, verificamos pessoalmente a prestação de diversos serviços públicos e a situação de obras paradas.
Iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o evento é uma construção coletiva e plural. Oportunidade valiosa para fortalecer a participação e luta das mulheres no Parlamento.
Mulheres e saneamento
Audiência pública sobre os impactos das políticas públicas de acesso à água e esgoto na vida das mineiras e suas famílias.
Assinamos carta de compromisso nacional pela garantia do parto seguro e respeitoso e pela redução da mortalidade materna e neonatal, representando a ALMG.
Saúde da Mulher
Os negros e o
povo no poder
Na Mídia!
Esse foi o tema do I Congresso da UNEGRO BH, momento de muitas trocas e aprendizados. Ocupar os espaços é resistir!
Novembro
Na Mídia!
A partir de Novembro, mulheres vítimas de violência doméstica começaram a contar com banco de empregos. A proposta nasce a partir de Lei 23.680/20, de autoria da Deputada Ana Paula Siqueira.
Fórum Lixo e Cidadania
Em Nova União, vimos de perto as atividades da Unicicla, onde já destinamos R$ 71 mil em emendas, e pudemos conversar com as catadoras e dos catadores de materiais recicláveis
Futevôlei
Protocolamos o PL 3.219/21 que reconhece o Futevôlei como de relevante Interesse cultural, esportivo e social e patrimônio imaterial de Minas Gerais.
Limpeza do Rio
São Francisco
Apoio e participação na 2ª Pesca Sub-Lixo Zero, em Três Marias.
Em Defesa da
Serra da Moeda
Consciência Negra
Em atuação contra o Pl 3.300/21, protocolamos pedido de audiência pública para debater os impactos socioambientais da proposta de alteração de seus limites do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda.
Para refletir sobre a importância da data, realizamos a audiência pública: Consciência Negra, a perspectiva das mulheres de luta e de resistência.
Na Mídia!
Homenagem à CUFA-MG
Projeto troca área nobre da Serra da Moeda por trecho ao longo de rodovia
Indicamos a Central Única das Favelas para receber a Medalha Ordem do Mérito Legislativo, em reconhecimento ao trabalho em favor dos moradores das periferias.
Dezembro
Na Mídia!
Mulheres vítimas de violência doméstica agora têm banco de empregos em MG. A iniciativa nasceu de um Projeto de Lei da deputada Ana Paula Siqueira (Rede).
Fortalecimento dos
Podólogos
Mobilização para a aprovação dos PLs 2544/21 e 2545/21, de nossa autoria, que visam a regulamentação e valorização da categoria em Minas Gerais.
Representatividade e memória
Realizamos audiência pública para debater a relevância de iniciativas como o Muquifu - Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos
Homenagem a Associação dos Cuidadores de Idosos de MG
(ACI-MG)
Procuradoria da Mulher
Instalação da Procuradoria da Mulher, iniciativa do nosso mandato, e posto da Defensoria Pública na ALMG
Realizamos Reunião Especial no plenário da ALMG em reconhecimento à relevância dessa instituição que completou 15 anos de história
Congelamento do
IPVA
Com nosso voto SIM, aprovamos o PL 3278/21, que impediu o aumento do imposto em 2022.
Centro de Saúde
do Boa Vista
Visitamos o novo prédio construído a partir do Orçamento Participativo, obra que acompanhamos de perto durante anos.
Centenário da
Arquidiocese de BH
Em defesa dos profissionais
da educação
Apoiamos a realização da exposição: "Centenário da Arquidiocese de Belo Horizonte: Narrativas e Trajetórias"
Protocolamos requerimento solicitando audiência pública para que a Secretaria de Educação preste contas e esclareça sobre os investimentos dos recursos do Fundeb