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2021

Um ano de vários desafios, importantes avanços e conquistas. Com muito trabalho, nosso mandato atua em diversas pautas na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Confira um resumo das ações e muitos dos nossos resultados, frutos da escuta e participação popular:

 Atividade Legislativa 

A partir de Novembro, mulheres vítimas de violência doméstica passaram a contar com banco de empregos. A proposta nasce a partir de Lei 23.680/20, de autoria da Deputada Ana Paula Siqueira. 

Lei Nº 23.791/21:  Incentivo e reconhecimento do cuidador de idosos;
Lei nº 23.821/21: Garante o direito da pessoa com deficiência comprar ingressos pela internet sem burocracia.

Lei implementada

1

2

Projetos transformados em lei

4

33

11

234

Projetos de Lei
aprovados

Projetos de Lei
apresentados

+1 Emenda a Constituição

Audiências Públicas

+1 Debate Público

Requerimentos

 R$ 11.029.952,54 milhões investidos em Minas 
 

 Destinamos recursos de emenda parlamentar por toda Minas Gerais em   saúde, educação, preservação ambiental, promoção da justiça social,   desenvolvimento regional, entre outros. 

 Linha do tempo das nossas principais ações 

Janeiro

Fevereiro

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Lei de nossa autoria é

sancionada!

 #AdiaEnem 

Requerimento protocolado cobrando providências ao governo do Estado para que as provas fossem adiadas

 Vacinação para 

 cuidadores de idosos 

Apresentamos o  PL 2474/2021 e protocolamos requerimento para que fosse assegurado acesso prioritário à vacinação contra a Covid-19

às cuidadoras e cuidadores de idosos.

Luta que foi vitoriosa!

 Na mídia! 

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Em entrevista ao quadro Café com Política, da Rádio Super 91.7 FM, sobre a situação do panorama político no Brasil.

Março

 Na mídia! 

PL que inclui cuidadores de idosos como prioridade na vacinação anti-covid é apresentado na ALMG

 Em defesa da 

 Serra da Piedade 

Tribunal de Justiça suspendeu o licenciamento para a retomada da atividade da Mina do Brumado, na Serra da Piedade. Na Assembleia, fazemos parte da Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Piedade

 Fiscalização da Saúde 

Cobramos do secretário  de Saúde, na Assembleia, sobre o enfrentamento da pandemia. Questionando sobre o não envolvimento da Funed no protagonismo da vacinação, sobre os fura-filas da vacina e a queda do orçamento da pasta

Seminário Virtual: Mulheres na Luta: Novos desafios trazidos pela pandemia e perspectivas

 Na mídia! 

Ana Paula Siqueira comentou sobre a CPI que investigará os casos de fura-filas na vacinação contra a Covid-19 e a falta de investimentos na saúde do Estado

 Combate aos impactos   socioeconômicos da 

 pandemia 

Como prevê nosso PL 1.636/21, o Governo suspende o corte de Luz e água de consumidores da Tarifa Social.

Abril

 Vacinação para pessoas 

 com Síndrome de Down 

Protocolamos requerimento solicitando que as pessoas com síndrome de Down tivessem prioridade na ordem de vacinação

 Em defesa da educação 

Protocolamos requerimento  e relizamosfiscalização do projeto “Mãos Dadas" que promove a municipalização da Educação em MG, sem diálogo com as comunidades escolares.

 Renda Mínima em 

 Minas Gerais 

 Auxílio de R$ 600 

 APROVADO! 

Um ano após a aprovação e sanção da Lei 23.631/20, a medida ainda não tinha sido implementada. Protocolamos requerimento para cobrar o governo

Com nosso voto sim, Aprovamos o auxílio emergencial para mais de um milhão famílias de extrema pobreza em todo Estado.

Maio

 Pelo direito à água e ao   Saneamento Básico 

Como coordenadora da Frente em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública, acompanhamos de perto e com grande preocupação os processos de implementação do Novo Marco do Saneamento

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Lançamento da

Cartilha Sempre Vivas!

Material que reúne informações sobre a Lei Maria da Penha, os direitos das mulheres, e orienta como e onde pedir ajuda em casos de violência doméstica

 Representatividade Negra 

Como uma das primeiras parlamentares negras na ALMG, pautamos a luta contra o racismo estrutural, pela garantia da igualdade e dignidade para todas e todos.

Junho

 Crianças e Adolescentes 

Pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança, realizamos audiência pública para discutir a necessidade de políticas públicas para combate de abuso às crianças e adolescentes.

 Fortalecimento da 

 Podologia 

Live para debater sobre os projetos de lei 2544/21 e 2545/21, de nossa autoria, que estabelecem a regulamentação, valorização e fortalecimento da podologia em Minas.

 Na mídia! 

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 Em defesa da reciclagem 

 e dos catadores 

Conversamos sobre nossos projetos e as audiências que realizamos sobre o combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescente, e sobre o combate à violência contra a mulher e o feminicídio.

Na Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social, denunciamos os retrocessos do Programa Lixão Zero, projeto que exclui os catadores e incentiva a incineração.

 Em defesa do tombamento 

 da  Serra do Curral! 

Nos posicionamos em audiência pública da Comissão de Administração Pública, que debateu a questão.

Julho

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 Assembleia Fiscaliza 

Fiscalização das ações e prestação de contas dos secretários de Estado Confira:

Segurança Pública - 
Educação -

Desenvolvimento Social - 
 

 Emenda para vacina 

 mineira 

 Indicação de R$ 75 mil em emenda parlamentar para UFMG investir em pesquisa e desenvolvimento da vacina Spintec

 Em defesa de Carrancas  

Uma das mais importantes áreas naturais de Minas. Protocolamos requerimento para realizar audiência pública sobre a dissolução do Conselho Municipal do Meio Ambiente da cidade.

 Cultura: Artesanato Mineiro 

Lançamos a Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro.

 Debate sobre a ampliação 

 de Fechos 

 31 anos do ECA 

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, discutimos sobre o nosso PL 96/2019, que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos, em Nova Lima.

Pautamos em plenário o importante papel da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos desafios a serem enfrentados perante a pandemia.

Agosto

 Em defesa dos 

 Servidores Públicos 

Em plenário, nos posicionamos contra a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, que tramita no Congresso Nacional.

 15 anos da 

 Lei Maria da Penha 

Em homenagem,  organizamos uma programação especial, com debate público, audiências públicas, workshop, distribuição de materiais e divulgação de vídeos educacionais.

 Vitória dos conselhos   profissionais! 

 Na mídia! 

Após grande articulação  conseguimos retirar de tramitação a PEC 108. Proposta representava um grande retrocesso que enfraquecia e restringia a atuação dos conselhos.

Quinze anos da lei Maria da Penha e os desafios enfrentados nessa luta da violência contra a mulher.

 Crise Hídrica 

 Aumento da violência doméstica   e feminicídios na pandemia 

Alertamos  em plenário sobre a pior crise hídrica nos últimos 91 anos em Minas Gerais.

Em audiência pública, discutimos sobre a importância de humanizar e ampliar os equipamentos de acolhimento, fortalecimento da rede de enfrentamento e interiorização das políticas públicas

 Cartilha Sempre Vivas 

 Contra a privatização 

 do saneamento 

Interiorização e divulgação da Cartilha Sempre Vivas em Nova Era

Participamos, junto ao Ondas (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento)  da entrega do Manifesto contra a privatização do saneamento em Minas Gerais à ALMG.

Setembro

 2ª Marcha das 

 Mulheres  Indígenas 

Fomos à  Brasília para fortalecer a luta contra os retrocessos do PL 490 e do marco temporal, resistindo em defesa dos povos indígenas, das florestas e na luta pela vida.

 Setembro Verde 

 Mineração na RMBH 

Pautamos em plenário campanha para a promoção da autonomia e da inclusão social das pessoas com deficiência

Protocolamos requerimento de pedido de informação e de audiência pública para debater a expansão das cavas das minas Tamanduá e Capitão do Mato, em Nova Lima

 Vez e voz para as mulheres 

 Na Mídia! 

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Participamos do 1º Seminário sobre Violência Contra as Mulheres do Vale do Jequitinhonha, em Itamarandiba

No programa Café com Política, Ana Paula Siqueira destaca ação em defesa dos indígenas, das mulheres e avalia crise hídrica

Outubro

 Homenagem COP-MG 

 Visita à Delegacia da 

 Mulher em Contagem 

Ana Paula Siqueira foi homenageada pelo Conselhos e Ordens Profissionais de Minas Gerais (COP-MG) pela atuação  vitoriosa contra a PEC 108 na coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos de Minas Gerais

Em visita técnica, estivemos na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) e  constatamos a urgência de ampliar o número de servidores no local.

 Fiscalização 

 Início das  Reuniões 

 Preparatórias Sempre Vivas 

Em Uberaba, verificamos pessoalmente a prestação de diversos serviços públicos e a situação de obras paradas.

Iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o evento é uma construção coletiva e plural. Oportunidade valiosa para fortalecer a participação e luta das mulheres no Parlamento.

 Mulheres e saneamento 

Audiência pública sobre os impactos das políticas públicas de acesso à água e esgoto na vida das mineiras e suas famílias.

Assinamos  carta de compromisso nacional pela garantia do parto seguro e respeitoso e pela redução da mortalidade materna e neonatal, representando a ALMG.

 Saúde da Mulher 

 Os negros e o 

 povo no poder 

 Na Mídia! 

Esse foi o tema do I Congresso da UNEGRO BH, momento de muitas trocas e aprendizados. Ocupar os espaços é resistir!

Novembro

 Na Mídia! 

A partir de Novembro, mulheres vítimas de violência doméstica começaram a contar com banco de empregos. A proposta nasce a partir de Lei 23.680/20, de autoria da Deputada Ana Paula Siqueira.

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Recebi a Ordem do Mérito Legislativo

  Fórum Lixo e Cidadania 

Em Nova União, vimos de perto as atividades da Unicicla, onde já destinamos R$ 71 mil em emendas, e pudemos conversar com as catadoras e dos catadores de materiais recicláveis

  Futevôlei  

Protocolamos o PL 3.219/21 que reconhece o Futevôlei como de relevante Interesse cultural, esportivo e social e patrimônio imaterial de Minas Gerais.

 Limpeza do Rio 

 São Francisco 

Apoio e participação na 2ª Pesca Sub-Lixo Zero, em Três Marias.

  Em Defesa da 

 Serra da Moeda  

 Consciência Negra 

Em atuação  contra o Pl 3.300/21, protocolamos pedido de audiência pública para debater os impactos socioambientais da proposta de alteração de seus limites do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda.

Para refletir sobre a importância da data, realizamos a audiência pública: Consciência Negra,  a perspectiva das mulheres de luta e de resistência.

 Na Mídia! 

 Homenagem à CUFA-MG 

Projeto troca área nobre da Serra da Moeda por trecho ao longo de rodovia

Indicamos a Central Única das Favelas para receber a Medalha Ordem do Mérito Legislativo, em reconhecimento ao trabalho em favor dos  moradores das periferias.

Dezembro

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 Na Mídia! 

Mulheres vítimas de violência doméstica agora têm banco de empregos em MG. A iniciativa nasceu de um Projeto de Lei da deputada Ana Paula Siqueira (Rede).

  Fortalecimento dos 

 Podólogos  

Mobilização para a aprovação dos PLs 2544/21 e 2545/21, de nossa autoria, que visam a regulamentação e valorização da categoria em Minas Gerais.

 Representatividade e memória 

Realizamos audiência pública para debater a relevância de iniciativas como o Muquifu - Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos

 Homenagem a Associação  dos   Cuidadores de Idosos de MG 

 (ACI-MG) 

  Procuradoria da Mulher  

Instalação da Procuradoria da Mulher, iniciativa do nosso mandato, e posto da Defensoria Pública na ALMG

Realizamos Reunião Especial no plenário da ALMG em reconhecimento à relevância dessa instituição que completou 15 anos de história

  Congelamento do 

 IPVA  

Com nosso voto SIM, aprovamos o PL 3278/21, que impediu o aumento do imposto em 2022. 

  Centro de Saúde 

 do Boa Vista 

Visitamos o novo prédio construído a partir do Orçamento Participativo, obra que acompanhamos de perto durante anos.

  Centenário da 

 Arquidiocese de BH 

  Em defesa dos  profissionais 

 da educação 

Apoiamos a realização da exposição: "Centenário da Arquidiocese de Belo Horizonte: Narrativas e Trajetórias" 

Protocolamos requerimento solicitando audiência pública para que a Secretaria de Educação preste contas e esclareça sobre os investimentos dos recursos do Fundeb

 Acompanhe nosso trabalho 

Mande suas sugestões e participe com a gente. Nosso mandato é popular e participativo. 

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