A falta ou falha no saneamento tem diversos impactos na vida da população mas, em especial, na vida das mulheres. Os estudos apontam que o fato de elas estarem mais ligadas às atividades domésticas e de cuidados expõe as mulheres a mais riscos. O debate foi realizado pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede), em audiência pública, no dia 25 de outubro, com a participação de pesquisadoras, profissionais da área e da sociedade civil.
“O que ficou claro com a apresentação de várias professoras, engenheiras, estudiosas e com o relato da sociedade civil é que a ausência de um serviço de qualidade é muito mais penoso para as mulheres. Muitas meninas não têm tempo para estudar porque precisam carregar água. As mulheres na área rural, por exemplo, caminham por horas para buscar água e que ficam expostas ao sol, às doenças e até ao assédio sexual nesse trajeto”, destaca Ana Paula Siqueira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres.
A presidente da Abes/MG, Flávia Mourão, pontuou que os desafios do acesso ao saneamento está ligado à forma de ocupação da cidade, à exclusão social e à dignidade. Ela também lembrou que este serviço deve ser visto do ponto de vista da garantia da água de qualidade, do esgotamento sanitário, dos resíduos sólidos, lembrando que a mulher é maioria na área da reciclagem, e da drenagem, que implica em questões como deslizamentos e alagamentos.
A presidente do Musas (Mulheres do Saneamento), Juliana Matos, refletiu sobre os desafios da gestão do saneamento nos pequenos municípios. A professora da Universidade Federal da Bahia, Patrícia Borja, revelou como as desigualdades sociais estão relacionadas ao acesso desse serviço.
Maria Aparecida Silva, trabalhadora rural, presidente da Associação Comunitária do Quilombo do Rocha e do Sindicato Rural de Chapada do Norte, fez um relato emocionado. “Sofremos há anos com a falta de água para a zona rural, sendo mulher, a situação é mais difícil. Em agosto fez cinco anos que a única fonte de água era um poço artesiano que secou. Tem cinco anos que não temos uma gota de água nas torneiras. A gente sofre fisicamente e psicologicamente. O que será das futuras gerações?”, contou a liderança lembrando que a zona rural é quem abastece as cidades.
A cientista ambiental Bárbarah Brenda Silva, pontuou que as mulheres, na maioria das vezes, são as responsáveis pela coleta e gestão da água nas casas, assim como pela limpeza das estruturas sanitárias, são as mais impactadas e expostas a riscos de saúde e até de violência, especialmente, na área rural.
Água não é mercadoria
“Em Minas, são muitos desafios. Tentam passar a imagem da incapacidade da Copasa, o que não é verdade. A empresa tem condições e recursos para investir e prestar um serviço público de qualidade. Os problemas são de gestão. Água não é mercadoria e não deve ser privatizada”, apontou a deputada.
Ana Paula Siqueira demonstrou preocupação com o Projeto de Lei 2884/2021, do Governo do Estado, que pretende regionalizar o saneamento em Minas Gerais, abrindo o caminho para a privatização do serviço que, para ela, deve ser público e universalizado.
Para Sônia Dias, da Wiego e do Observatório da Reciclagem Inclusiva de MG, as experiências de outras cidades e Estados revelam que a privatização não significa melhoria no serviço prestado. Ela também comentou sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento e a proposta do Estado de Minas para regionalizar o saneamento. A engenheira Maria Angélica Abreu, do Grupo de Trabalho do Crea-MG de Saneamento, também falou da importância da participação dos profissionais em todos os debates.
A audiência também contou com a presença do diretor da Arsae, Rodrigo Polizzi, e a diretora da Secretaria de Meio Ambiente, Juliana Pacheco, representando o Estado.
