No Brasil, cerca de 15% da população tem mais de 60 anos. Em breve, a partir de 2031, segundo estimativa do IBGE, haverá mais idosos do que crianças e adolescentes em função do aumento da expectativa de vida do país. Apesar de se tratar de uma população tão significativa, na avaliação da deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede), o poder público, as famílias e a sociedade ainda têm dificuldades de encontrar uma forma de reconhecer o valor dessas pessoas e respeitar seus direitos.
Na Assembleia Legislativa, Ana Paula é autora do Projeto de Lei 86, de 2019, que trata da criação da Política Estadual de Incentivo à Profissão de Cuidador de Idoso, com o reconhecimento da profissão. No Dia Nacional do Idoso, dia 1 de outubro, a deputada discursou no plenário lembrando que é preciso que o poder público precisa preservar o pleno acesso aos seus direitos, como à saúde, ao cuidado e à previdência.
“O cuidador de idoso é uma atividade fundamental, que cresce no Estado, precisa ser valorizada e regulamentada até para contribuirmos com a qualidade do serviço prestado. Precisamos mudar a cultura, o comportamento e incentivar a valorização dessas pessoas que tanto já contribuíram para suas família, cidade e comunidade.”, afirmou Ana Paula em sessão na Assembleia.
A parlamentar lembrou que durante a pandemia a violência contra as pessoas com mais de 60 anos cresceu. Um levantamento da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa mostra que 13 milhões, dos 32 milhões de idosos passam por algum tipo de violência.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mais da metade das agressões são praticadas por parentes próximos: 52,9% pelos filhos, 7,8% pelos netos. “Essas pessoas não conseguem muitas vezes denunciar a própria família, e o cuidador tem um papel importante nesse cenário”, explica Ana Paula.
Entre as violências estão as agressões físicas, sexual, psicológica, o abandono, a negligência e o abuso financeiro, como apropriação dos recursos e bens por meio de intimidação, como a utilização forçada do benefício da aposentadoria sem permissão.
Alguns dos canais de denúncia são o Disque 100, o 190 e o aplicativo Proteja Brasil.
Aprendizado compartilhado
Comprometida com a questão da multiplicação e conscientização sobre o cuidado com a proteção dos direitos dos idosos, Ana Paula Siqueira promoveu o Curso de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em parceria com a Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais (ACI-MG).
A experiência contou com a participação e a experiência de referências nessa temática, como a Gal Rosa, o apresentador Juarez Elisiário, a jornalista Roberta Zambetti e o presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos, Jorge Roberto.
