Assembleia aprova projetos de Ana Paula Siqueira que promovem justiça social e direitos das mulheres

Em 2020, a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) reforçou o seu compromisso com a justiça social, a promoção da igualdade de oportunidades e a fiscalização das políticas públicas. Considerando apenas este ano, foram protocolados 16 novos projetos de lei, totalizando 83 desde o início do seu mandato. Também em 2020, Ana Paula apresentou 101 requerimentos, que são pedidos de providências ou de explicações enviadas ao Governo do Estado cobrando respostas sobre as ações nas mais diversas áreas.

Neste ano, a Assembleia Legislativa aprovou 18 projetos de lei propostos por Ana Paula em comissões temáticas ou no plenário. Entre os de maior repercussão, o PL 176/2019 que cria um banco de empregos para vítimas de violência doméstica. Em agosto, o texto foi sancionado e transformado na Lei 23.680/2020.

“Cerca de 30% das mulheres que estão em relacionamentos violentos dependem financeiramente de seus agressores. O emprego representa mais do que a renda, mas o empoderamento e uma nova perspectiva de vida”, afirma Ana Paula Siqueira.

Outra proposta de impacto social foi a que determinou que o Estado incluísse nos boletins de atendimento médico dados de raça e cor. O projeto 1972/2020, assinado por Ana Paula, se transformou na Lei 23.633/2020. Dados apontam que a Covid-19 é mais letal entre os negros.

“O objetivo é orientar políticas públicas para a população negra, que vive desigualdades sociais, econômicas e políticas históricas”, afirma Ana Paula.

Ainda entre os seus projetos que avançaram está o PL 86/2019, que incentiva e valoriza a profissão dos cuidadores de idosos. O texto foi aprovado em plenário e aguarda sanção do Governador do Estado. Além disso, a deputada apresentou e aprovou nove projetos de lei contra os impactos da Covid-19, entre eles o que garantia auxílio-alimentação para os alunos da rede estadual (todos os projetos estão disponíveis neste site). Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Ana Paula Siqueira é titular, já relatou 88 projetos de lei.

Garantia de Direitos

“Nosso mandato trabalha, sobretudo, para a garantia dos direitos dos idosos, das crianças e adolescentes, das mulheres, dos mais vulneráveis e dos servidores que contribuem para a manutenção dos serviços públicos. Nos dedicamos a propor políticas públicas que permitam que todos os mineiros tenham igualdade de oportunidade, uma vida próspera e digna”, afirma Ana Paula Siqueira.

Mandato investiu R$ 9,6 milhões em emenda parlamentar

Sensível às questões relacionadas à saúde, Ana Paula Siqueira indicou, em 2020, R$ 4,3 milhões em emendas parlamentares para hospitais e prefeituras em Belo Horizonte e no interior, para custear a atenção básica em saúde, incluindo ações de combate à Covid-19. Na área da educação, foram investidos outros R$ 4,1 milhões em emendas parlamentares para reforma e compra de mobiliário em 86 escolas estaduais na capital e no interior. Outros R$ 765 mil foram destinados, por emendas parlamentares, para projetos de cultura, como o Festival Junino.

As ações esportivas, como o festival do skate receberam emendas no valor de R$ 367 mil. As propostas de sustentabilidade têm apoio do mandato, que destinou R$ 100 mil em emenda parlamentar para a reforma do Centro Mineiro de Resíduos Sólidos (CMRR).