A dependência financeira é uma das principais razões para que as vítimas de violência doméstica não consigam romper com o ciclo de agressões. Minas Gerais é o primeiro Estado do país a contar com um banco de empregos voltado para essas mulheres. O programa que recebeu o nome de “A Vez Delas” foi criado a partir da Lei 23.680/2020, de autoria da deputada estadual Ana Paula Siqueira. Esta é apenas uma das muitas conquistas da deputada em defesa dos direitos das mulheres ao longo do seu primeiro mandato.
"Essa é uma iniciativa que pode transformar e salvar vidas. O trabalho representa mais do que o recurso no fim do mês. É uma oportunidade de um recomeço com autonomia, dignidade e liberdade de escolha. A violência doméstica ainda é naturalizada no nosso país por uma questão cultural, por isso, o combate a esse crime passa pelo processo de educação, e pela proposição de políticas públicas que envolvam toda a sociedade”, afirma a candidata à reeleição.
Informações sobre o banco de empregos: serdh.mg.gov.br/avezdelas
Veja algumas das conquistas ao longo do mandato em políticas para mulheres:
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;
Investimento de R$1,3 milhões em ações e entidades que se dedicam a garantir os direitos e o acolhimento das mineiras, muitas delas, vítimas de violência;
Autora da Lei 24.223/22 que determina a inclusão do ensino das noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais;
Promoveu a “Cartilha Sempre Vivas: serviços de atendimento à mulher” reúne orientações importantes;
Sempre vivas: voz e vez para as mulheres de Minas
De forma inédita, 77 mulheres ocuparam o plenário da Assembleia com suas histórias, saberes e lutas na Plenária Sempre Vivas, proposta pela deputada
Feira Mulheres de Minas: incentivamos o empreendedorismo feminino com a organização de uma feira só com expositoras na Assembleia
Protagonismo feminino: reuniões para dialogar com mulheres de diversas regiões do Estado
Mulheres na política
Ana Paula organizou cursos de formação eleitoral para mulheres em parceria com a Escola do Legislativo;
Na defesa das mulheres na política, pautamos a inclusão da licença-maternidade na Assembleia de Minas, outros Estados e Câmaras Municipais
A partir de requerimento da deputada, à Assembleia criou a Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher - órgão criado para zelar pela participação efetiva das deputadas no Legislativo estadual, atuando na elaboração de políticas públicas para defesa da causa;
Implementação de leis que garantam direitos às mulheres também dentro das funções legislativas, como a inclusão da licença-maternidade para as parlamentares;
A gente QUER MAIS
Conheça compromissos de Ana Paula para o segundo mandato na pauta:
Projetos e ações que valorizam a diversidade das mulheres de Minas
Políticas para o cuidado na Menopausa: aprovação do nosso Projeto de Lei 3597/2022 que cria o Programa Mineiro de Atenção à Saúde no Climatério
Combate ao assédio nos estádios: aprovação do nosso Projeto de Lei que cria a campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios
Interiorização das políticas públicas de proteção em todo o Estado
Fortalecimento das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica
Cobrança e fiscalização para ampliação do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam)
Luta pela ampliação do número de centros de referência e de acolhida às mulheres vítimas de violência no interior do Estado
Fortalecimento dos Conselhos Municipais da Mulher
Ampliação das cidades que contam com o banco de empregos para vítimas de violência, como prevê a Lei 23.680/20, criada pelo nosso mandato
Ensino das noções básicas da Lei Maria da Penha em todas as escolas estaduais, como prevê a nossa Lei 24.223/22
Manter o espaço de diálogo e de acolhida na Assembleia Legislativa para todas as pautas das mulheres de Minas
Promoção e fortalecimento do empreendedorismo feminino com políticas públicas e iniciativas como as feiras das mulheres de Minas
Luta da defesa dos direitos das servidoras e trabalhadoras de Minas, como fizemos com coragem no primeiro mandato
Aprovação do nosso Projeto de Lei 151/19, que proíbe a cobrança de qualquer valor pelas maternidades particulares para que o médico que atendeu a parturiente na gestação seja o responsável pelo parto
Valorização e investimentos nas maternidades, bancos de leite humano e unidades de saúde de atendimento à saúde da mulher