A deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede) realizou, dia 22 de fevereiro, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) a conclusão das obras do trecho da BR-381, na altura de Nova Era. Diante dos questionamentos da parlamentar, o coordenador-geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Dnit, Allan Magalhães Machado, disse que o prazo para conclusão é junho.
A deputada destacou que os prejuízos diários são superiores a R$ 2 milhões com a interdição, ocorrida em 14 de janeiro.
“Os empresários tiveram queda de até 80% nos negócios, como no caso dos restaurantes que ficam no entorno. A estimativa da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) é de perdas diárias de mais de R$ 2 milhões”, afirmou a deputada na audiência conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Defesa dos Direitos da Mulher.
O prefeito de Nova Era, Txai Costa, esteve presente e reforçou as perdas econômicas esociais. “A força econômica da BR 381 sustenta não só a região, mas o Estado, e contribui para a nação", afirmou. O prefeito apontou outros prejuízos para os moradores do município e reafirmou a necessidade de melhorias na via.
“As obras de estabilização do talude devem demorar 120 dias. A diretriz que nós recebemos foi carga total para levantar a BR-381, em condições de trafegabilidade e segurança. A intenção é estabelecer a melhor condição da 381 até que a concessão entre”, afirmou o coordenador do Dnit após as cobranças da deputada e do prefeito Txai Costa.
No debate, o proprietário da Churrascaria Dubai Grill, Ricardo Arimatea, falou dos prejuízos para o seu negócio, que conta com 28 funcionários. Também participaram outros representantes do Dnit, o prefeito e o vice de Antônio Dias, Benedito Lima e Élcio Ataíde, e a secretária-executiva da Associação dos Municípios da Microregião do Médio Piracicaba (Amepi), Christiane Linhares Vale.
Duplicação
Durante a audiência, Ana Paula Siqueira cobrou os sucessivos adiamentos para concessão da rodovia.
“Tivemos mais um adianto dos trechos contemplando trechos das BRs 381 e 262. As informações são de que nenhuma empresa se interessou pela proposta, enquanto isso, os prejuízos financeiros para os empreendedores, para o Estado, as famílias, além das perdas de vidas que nunca serão recompensadas continuam acontecendo”, criticou a deputada ao cobrar providências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Desdobramentos
Ao final da audiência, a deputada apresentou diversos encaminhamentos. Um deles foi requerimento encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de pedido de providências para execução da pavimentação da rodovia LMG-790, no trecho entre Nova Era e Santa Maria de Itabira, além de conclusão do trecho afetado em Nova Era pelo estufamento.
Ana Paula Siqueira também apresentou ao Ministério da Infraestrutura em Brasília e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT pedido de providências para um reestudo da modelagem técnica e econômica da concessão dos trechos da BR-381 e da BR-262 envolvendo todos os interessados, como prefeituras, associações municipais, ONG's, empresas da construção civil, parlamentares e associações empresariais e laborais das regiões atravessadas por essas rodovias.
Agilidade
Ana Paula Siqueira foi a primeira parlamentar a agir diante do estufamento da 381, em janeiro. Menos de 24 horas após o ocorrido, ela encaminhou à época ofício ao Dnit e ao Ministério da Infraestrutura cobrando o início imediato dos reparos.
“Precisamos de soluções definitivas”, afirmou ela, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia.
Sabará
A partir da participação de um internauta, por meio de mensagem enviada antes da audiência, a deputada questionou ao Dnit sobre as obras que causam transtornos no bairro Borba Gato, em Sabará. O trecho da pista cedeu em função de uma obra do Dnit e, em dias de chuva, fica intransitável, causando problemas não só para quem trafega de carro, mas também para os usuários do transporte púbico.
Ao final da audiência, a deputada apresentou um requerimento ao Dnit pedindo providências e cobrando o cronograma das ações de mitigação do impacto da obra realizada na rodovia BR-381, próxima ao bairro Borba Gato, em Sabará/MG, em especial com relação ao trânsito e a sucessivos alagamentos.
Em resposta, o coordenador-geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Dnit, Allan Magalhães Machado, informou que se trata de uma obra grande e que será preciso um novo contrato para realizar a intervenção. “Quando a extensão da obra ou o valor é muito grande não conseguimos realizar as obras dentro dos contratos existentes, tem que ser uma contratação específica - como no caso da BR 381, do Borba Gato e na BR 262. Elas seguem o rito de procedimento de declaração de emergência. Acontece a ocorrência, os técnicos vão ao local, desenvolvem uma solução técnica, o projeto é aprovado, é elaborado um orçamento a partir do qual é feita a contratação. Para essa modalidade, o prazo máximo de duração da obra autorizado pela lei é de 180 dias”, afirmou.