Em Minas Gerais, o número de feminicídios subiu quase 5% entre 2019 e 2020, quando foram registrados 150 casos deste crime, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. A preocupação do mandato de Ana Paula Siqueira se somou ao alerta que do Levante Feminista contra o Feminicídio em Minas Gerais de que os casos estão crescendo, sem uma resposta efetiva e preventiva do Estado. A questão foi tema de uma audiência pública pautada por Ana Paula, dia 26 de maio, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da qual ela é presidente.
Durante o debate, a deputada destacou a importância de o Estado disponibilizar dados atualizados sobre esses crimes.
“Essas informações são essenciais para que possamos cobrar, fiscalizar e propor políticas públicas de prevenção e proteção às mulheres. O feminicídio, quase sempre, é o desfecho de um histórico de agressões. Uma nova realidade também passa pela mudança cultural, por isso, ver estudos e movimentos que se dedicam nesse sentido é tão motivador e essencial”, destacou Ana Paula.
Entre os convidados da audiência esteve Marco Aurélio Silva, pai de Lorenza de Pinho, morta pelo companheiro, o promotor André de Pinho, segundo denúncia do Ministério Público. Ele representou as famílias e, emocionado, destacou a importância de toda sociedade, inclusive os homens estarem engajados no fim da cultura machista.
Também participaram do debate a professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher da UFMG (Nepem), Marlise Matos, que apresentou dados que demonstram que os casos de feminicídio estão em um patamar de estabilidade elevada. A professora lembrou que o número de homicídios de mulheres registrados pelo Ministério da Saúde são superiores em quase 50% o número de mortes por feminicídios em Minas e destacou a importância do Estado ter dados transparentes.
Ao final da reunião, Ana Paula Siqueira apresentou diversos requerimentos com pedidos de providência de ampliação da estrutura, de investimentos e de ações, assim como os requerimentos solicitando informações sobre dados e programas que se propõem no Estado a combater e prevenir a violência doméstica.
Convidados. Entre os convidados da audiência ainda estiveram presentes Aline Yamamoto, especialista no Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da ONU Mulheres, a promotora de Justiça, Patrícia Habkouk, Coordenadora doCentro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a delegada Isabella Franca Oliveira, a pesquisadora da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) Elizabeth Fleury Teixeira, a Defensoria Pública, a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Andreza Abreu Gomes, a coordenadora da Rede de Enfrentamento á Violência contra a Mulher/MG, Tetê Avelar, e Kátia Cristina da Silva Sales, integrante da Rede de Mulheres Negras de Minas Gerais, Lívia Lúcia Oliveira Borba, juíza titular da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ribeirão das Neves, e a capitã Jane Oliveira Barreto Calixto, da Polícia Militar.