A criação de um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica é o foco do programa “A Vez Delas”, que será lançado em Minas Gerais, em novembro. A política pública surgiu a partir de um projeto apresentado pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede), aprovado na Assembleia Legislativa e que se transformou na Lei 23.680/2020. No dia 15 de outubro, a deputada se reuniu com a CDL, representantes de empresas do setor de comércio e serviços e também do Estado para conversar sobre a importância do projeto e sensibilizar as empresas a aderirem à iniciativa.
No encontro, a deputada destacou que o banco de empregos pode salvar vidas.
“Essas mulheres precisam de uma oportunidade para traçar uma nova perspectiva, com mais dignidade. O trabalho representa mais do que uma renda, mas uma transformação de vida, na medida em que gera empoderamento e as fortalece em confiança e autoestima. A adesão do comércio, que tem uma força na economia e sempre teve compromisso social, será de fundamental importância para fortalecer o programa. O engajamento da CDL/BH, instituição comprometida com o combate à violência doméstica e o desenvolvimento social, é muito valiosa e merece nosso agradecimento e o reconhecimento de toda sociedade”, afirma Ana Paula.
Estudos recentes mostram que a falta de autonomia financeira é uma das principais razões para não romper esses ciclos de violência. A pesquisa DataSenado revela que 34% das mulheres que vivem relacionamentos violentos dependem financeiramente de seus agressores.
“Como o comércio é um dos ciclos sociais mais presentes na vida dos cidadãos e um dos principais empregadores de mulheres na capital, é extremamente importante que nos coloquemos à disposição para que essa realidade seja modificada”, destacou o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.
O encontro foi marcado por representantes de empresas relevantes do setor de comércio e serviços como Drogaria Araújo, Centro Visão, Shopping Estação, Multimarcas Outlet, Supermercados BH, Super Nosso, Unimed BH, Centro Universitário Una, Rommanel, Atacadão das Tintas, Hermes Pardini, Loja Elétrica, Cacau Show e prefeitura de Nova Lima.
Programa começa em novembro
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Elizabeth Jucá, esteve presente na reunião e informou que o cadastramento das vagas por parte das empresas interessadas começa em novembro, mesmo mês em que o programa será lançado oficialmente.
“É um projeto inovador em termos de Estado. E a continuidade dele depende da alimentação constante de vagas oferecidas. Este é um dos grandes desafios. Queremos que esse Projeto de Lei se transforme em uma política de Estado”, afirmou a secretária.
Oportunidade gera dignidade
O banco de empregos foi criado a partir do Projeto de Lei 176/2019, de autoria da deputada Ana Paula Siqueira. A proposta se transformou na Lei 23.680, em agosto de 2020, e está no processo de regulamentação por parte do Estado.
A lei determina que as vagas sejam criadas com a participação de entidades e órgãos públicos e parcerias com o setor privado e que observem a vocação profissional das mulheres beneficiadas, bem como os padrões remuneratórios praticados no mercado de trabalho.
