O governo federal lançou um edital que ameaça, em Minas Gerais, o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, especialmente, das catadoras, que são maioria nessa atividade. Essa é a conclusão da audiência pública realizada na na Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social, da Assembleia Legislativa, que contou com a participação de Ana Paula Siqueira (Rede). A deputada discutiu os retrocessos que representam o programa Lixão Zero que se espelha em propostas ultrapassadas e com riscos à saúde e ao meio ambiente, sem incluir os catadores e as cooperativas.
“Infelizmente, o Estado se omite na questão. O governo federal segue querendo passar a boiada na frente do interesse público, atacando avanços na política de resíduos sólidos e do meio ambiente. O mais prudente é suspender o edital e reformular a proposta pois, como ela está, é muito prejudicial do ponto de vista ambiental e social”, afirma a parlamentar.
O projeto, financiado a partir de recursos de multas ambientais da mineradora Vale, prevê o lançamento de um edital que só contempla consórcios municipais e exclui os catadores e cooperativas. A deputada destaca que o seu mandato tem compromisso com a sustentabilidade.
“Foi assim quando nos posicionamos contra o encerramento do Centro Mineiro de Resíduos Sólidos (CMRR), como queria o Governo do Estado em 2019, na reforma administrativa. Além de propor emendas ao projeto, destinou emenda parlamentar que vai permitir a reabertura do CMRR”, lembra a parlamentar.
Na Assembleia, Ana Paula Siqueira coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e a Frente em Defesa do Saneamento Básico e Saúde Pública, em que faz os debates do desenvolvimento que seja sustentável do ponto de vista econômico, mas também social e ambiental.
O debate contou com a participação de Gilberto Warley Chagas, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, do prefeito Julvan Lacerda, da Associação Mineira de Municípios, do professor da UFMG e membro do Observatório da Reciclagem Solidária, Francisco de Paula Antunes Lima, do presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ABES/MG, Rogério Pena Siqueira, e da Associação dos Servidores Municipais de Saneamento, representada por Arley Cristiano Silva, além de diversas manifestações virtuais.