Em defesa da preservação da Serra do Curral, a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) apresentou um pedido de criação de CPI na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para investigar a concessão da licença ambiental para mineração neste patrimônio de Belo Horizonte e Minas Gerais. A parlamentar participou, no dia 9 de maio, de uma visita técnica na Serra do Curral, e constatou os riscos que o empreendimento oferece à população do entorno e de toda a região metropolitana.
“Ao longo da visita encontramos água limpa, de excelente qualidade. Só ficou mais claro as ameaças reais que a mineração traz às diversas nascentes, à biodiversidade da Mata Atlântica, à segurança hídrica de Belo Horizonte e da região. Além de todas as questões ambientais, há a nossa identidade cultural com a Serra”, alerta Ana Paula, que é moradora da região Leste da capital.
A deputada lembra, ainda, que já há uma mineradora no entorno do Taquaril que traz transtornos aos moradores.
A parlamentar acompanha a questão de perto e explica pontos que demandam preocupação. “O Ibama não deu anuência para o projeto, que também não recebeu análise do risco hídrico da Copasa. Além disso, Belo Horizonte não foi consultada. Os estudos apontam que até 526 espécies estariam ameaçadas”, explica Ana Paula.
A Serra já deveria estar protegida. De acordo com a legislação federal, quando um bem inicia o processo de tombamento, como é o caso da Serra do Curral, o mesmo deve ter o tombamento provisório declarado, o que não ocorreu. De um lado, o tombamento no Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) caminha a passos lentos. Por outro lado, o licenciamento ambiental no Conselho Estadual de Políticas Ambientais (Copam) foi aprovado de forma acelerada em 30 de abril, ambos órgãos são vinculados ao Estado.
“Temos indícios de atropelos. Os belo-horizontinos e os mineiros deixaram claro que são contra a mineração na Serra do Curral. É preciso desmistificar que a geração de emprego e renda em Minas Gerais depende da mineração. O Estado precisa apresentar políticas públicas que aliam desenvolvimento econômico e sustentabilidade. Este é o modelo viável, necessário e que pauta meus projetos de lei e iniciativas”, diz Ana Paula Siqueira, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente na Assembleia.
Prejuízo ambiental, cultural e de identidade, o empreendimento prevê a retirada de 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo dos próximos 13 anos operadas ao longo de 13 anos numa área que está localizada nos limites dos municípios de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima.
“Quando falo da Serra do Curral, estou dizendo sim de um patrimônio, mas, mais do que isso, da nossa identidade, do “quintal” da nossa regional Leste, do símbolo de todos os belo-horizontinos que precisa ser preservado.” Ana Paula Siqueira, deputada estadual.