A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 2474/2021, que prevê que os cuidadores de idosos sejam incluídos nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. A deputada explica que essa é uma atividade essencial, que visa a proteção a vida, a dignidade e a saúde das pessoas idosas, justamente o grupo com maior risco de desenvolver as formas mais graves da doença.
“Os cuidadores e cuidadoras estão a serviço de zelar pelo grupo mais exposto da pandemia. Eles podem contaminar essas pessoas e serem contaminados. Além disso, estão expostos aos riscos no deslocamento para o trabalho”, afirma Ana Paula Siqueira.
O texto propõe que sejam entendidos como cuidadores os profissionais responsáveis por auxiliar na saúde, na segurança e no bem-estar de pessoa idosa, de forma remunerada, dentro do ambiente domiciliar ou em qualquer tipo de instituição na qual seja necessário atenção ou cuidado diário, ou ainda o familiar responsável pelos cuidados de parente idoso, ainda que não remunerado.
A deputada lembra que há uma nota técnica do Comitê Saúde da Pessoa Idosa-Fiocruz, de janeiro de 2021, que defende a inclusão desses profissionais e dos familiares que desempenham esta atividade no grupo prioritário de vacinação. A estimativa do Comitê Saúde da Pessoa Idosa-Fiocruz é de que, em Minas Gerais, sejam 562.832 cuidadores familiares e outros 140.708 cuidadores remunerados.
De acordo com o documento, a estimativa é de que existam no país 5, 2 milhões de idosos que necessitam de ajuda para as suas atividades da vida diária. “Em pelo menos 80% dos casos, o cuidado é prestado por algum familiar e em 20% este é prestado por uma cuidadora remunerada, o que inclui os arranjos em que a prestação de cuidados se dá de forma mista entre pessoas contratadas e familiares”, explica a nota técnica.