Um novo ano chega e novos desafios se mostram! Ana Paula não parou no primeiro semestre e muitas ações foram realizadas. No total, a deputada realizou 19 audiências, apresentou 25 Projetos de Lei e 312 requerimentos. Confira mais na matéria:
Dialogando com a população, propondo políticas públicas
NA DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES:
No dia 25 de maio, foi realizada uma audiência emocionante para debater a situação da adoção de crianças e adolescentes em Minas Gerais. Diversas pessoas compartilharam suas histórias e as complicações que passaram no sistema adotivo. Cerca de 600 jovens aguardam para terem um lar, luta que precisa ser levada em pauta. Por isso, no Dia Nacional da Adoção, Ana Paula apresentou o pedido de criação da Frente Parlamentar Pró-Adoção.
Causa importante, o dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A deputada, como coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou audiência pública, cobrou do Estado campanhas e ações efetivas para prevenção e foi às ruas promovendo Blitz educativas envolvendo entidades e grupos que lutam pela causa.
“Chega de tabu. É importante conversar com as crianças e adolescentes que, muitas vezes, nem sabem identificar que estão passando por uma violência. É importante estar atento às possíveis mudanças de comportamento. A atitude de cada um de nós pode salvar vidas”, explica Ana Paula.
Com o aumento do trabalho no ambiente doméstico e nas ruas, realizamos uma audiência pública para debater o enfrentamento desse crime. Esse foi um pedido do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil em vista do aumento das taxas de exploração infantil nas ruas e casas de todo o Brasil.
MAIS SAÚDE PARA AS MINEIRAS E OS MINEIROS
Para comemorar o Dia Nacional da Cuidadora e do Cuidador de Idosos, 20 de março, foi realizada uma audiência pública para debater o tema “Mulheres que cuidam”. Tema sempre pensado pela deputada, ela vem garantindo políticas que garantem uma velhice plena e a valorização da profissão de cuidadores.
Houve, ainda, audiência pública para colocar em pauta a valorização dos farmacêuticos mineiros, além de ações de conscientização do programa Traga de Volta. Nas ações, é feito o descarte adequado de medicações que não são mais utilizadas, ajudando a combater a automedicação, contaminação do solo, da água, intoxicação e acidentes.
Colocando em pauta a regulamentação da podologia, foi realizada uma discussão para o avanço da saúde e regulamentação da profissão no país, no dia 15 de maio. Além da valorização dos profissionais, foram discutidos os projetos de Lei que promovem o reconhecimento da podologia em Minas.
A parlamentar ainda ouviu pessoas com a doença falciforme, para saber da realidade dessa parcela da população que convive com a dor. Foi uma emocionante audiência pública que debateu sobre conscientização e acolhida dos pacientes e das famílias que, até nas unidades de saúde, enfrentam desinformação e preconceito. É uma deficiência oculta que sofre de uma invisibilidade enorme, em que muitos invalidam a dor de quem sofre e menosprezam a doença. 95% dos casos ocorre na população negra. Muitas pessoas compartilharam suas histórias e a audiência contou com a participação do Hemominas, que cumpre importante papel no enfrentamento da doença.
Em defesa dos direitos das mulheres
Tendo feito história, Ana Paula foi reeleita para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Mais dois anos de compromisso e luta em Minas pelas meninas e mulheres. Além disso, a deputada ainda propôs e conquistou junto aos movimentos sociais a criação da Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres durante a reforma administrativa.
Ela também foi convidada para representar Minas Gerais no Observatório Nacional da Mulher na Política. Ana Paula monitora indicadores e estimula o protagonismo feminino em todo o país, sendo também vice-líder da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A parlamentar apresentou a criação da Política Estadual de Apoio à Mulher no Esporte, que prevê igualdade entre homens e mulheres esportistas, inclusive na premiação; ações de enfrentamento à violência contra mulheres no esporte; incentivo à prática por meninas, adolescentes, mulheres adultas, idosas e com deficiência; incentivo a profissionalização no esporte, entre outras garantias.
No dia da mulher, o tema central discutido foi: “Viver é muito mais que sobreviver!” No Sempre Vivas 2023, realizado no dia 6 de março, muitas mulheres compartilharam suas vivências e estudos, debateram principalmente sobre a saúde mental. Uma grande oportunidade para juntarem forças e estarem unidas em prol do Dia Internacional da Mulher. Pelo direito de falar, de ser ouvida, de lutar e ter dignidade e estarmos Sempre Vivas.
Pela política da cultura e do esporte
Através da lei de autoria da Deputada Ana Paula Siqueira, 2023 marca o primeiro ano que se comemora o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino, no dia 1º de Junho. A valorização da cultura junina é um fortalecimento e celebra todos os quadrilheiros e quadrilheiras de uma tradição que vive em Minas Gerais.
Além disso, mais um avanço no esporte em Minas! A nova paixão dos mineiros, o futevôlei, fez ponto com projeto de lei 3.219/21, que reconhece o esporte como relevante interesse cultural, esportivo e social, tendo sido aprovado no primeiro turno.
Na luta pela segurança nas escolas
Para fazer das escolas um ambiente de convivência e prazeroso à educação, Ana Paula atuou em projetos que promovem o respeito e a segurança no espaço escolar. O projeto de lei que determina a inclusão de detectores de metais nas escolas, visa a prevenção de ataques, como aqueles que ocorreram e chocaram nosso país no primeiro semestre. Esse é um compromisso na atuação da educação em Minas.
“Como educadora, acredito e trabalho para que a escola seja o espaço de convivência, do encontro das diferenças, do respeito, da educação. Luto pela valorização dos profissionais e por uma educação pública de qualidade, humanizada e acolhedora.”
Promovendo o desenvolvimento sustentável
No primeiro semestre, a deputada fez visitas à Brasília, onde articulou com ministros pautas do interesse de Minas. Debateu sobre a ampliação dos direitos das mulheres, a promoção da sustentabilidade e a valorização das serras. Além disso, encontrou-se com a Ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, no Dia Mundial do Meio Ambiente para debater pautas ambientais, que contam com mais de 20 projetos de lei apresentados pela parlamentar.
Ana Paula segue trabalhando pela proteção das serras mineiras, lutando pelo desenvolvimento sustentável, participando ativamente de reuniões em defesa do meio ambiente. Como membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a deputada também apoia as catadoras e os catadores de materiais recicláveis que exercem um importante papel social. Ela acompanha de perto o trabalho realizado por eles, e dá todo o apoio necessário, já tendo destinado R$ 771 mil em emenda parlamentar para essas ações.
A deputada criou o projeto permanente Caminhada Ecológica com a Ana! Ele surgiu na Semana do Meio Ambiente e promove conscientização e contato com a natureza. A primeira edição ocorreu no Parque das Águas, no Barreiro, onde foi deixada a "semente" do projeto e, mais do que isso, o desejo dos parques, serras, águas, rios e biodiversidade preservada. A cada edição é plantada uma muda, nesta primeira edição foi uma muda de Capororoca que irá crescer com o compromisso da população de defender o meio ambiente, fique atento para participar das próximas edições.
Minas Gerais para todos e todas
Ana Paula faz um mandato para Minas Gerais como um todo. Tendo marcado presença, durante o primeiro semestre, em diversos municípios mineiros, tal como Nova Era, Itabira, Leopoldina, Contagem, Uberaba, João Monlevade, Sabará, Ipatinga, Matozinhos, Diamantina, Muriaé, Viçosa, Timóteo, Betim, Bela Vista de Minas, Nova União, Brumadinho, Capim Branco, Sarzedo, Santana do Paraíso, Bocaiúva, Três Marias, Caeté e Onça do Pitangui, a parlamentar ainda recebe no gabinete representantes de várias outras localidades no Estado.
Em oposição às maldades do governo Zema
Minas enfrenta diversos problemas com o governador atual, e a deputada Ana Paula Siqueira luta dia após dia contra as atitudes questionáveis e lamentáveis de Zema. Ela votou a favor e trabalhou pelo reajuste dos servidores públicos, proposta refutada pelo #Zemagogo. Na reforma administrativa, a parlamentar se mostrou contrária ao aumento desproporcional de 300% do salário do governador, vice e seus secretários. Ela ainda votou contra o PAF, projeto que abre caminho para as maldades do Regime de Recuperação Fiscal. Em mais uma votação, Ana Paula se posicionou favoravelmente a mais recursos na saúde.
A deputada luta para o cumprimento da Lei 13.935/19 que exige a importante presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas. Essa lei vem sendo negligenciada pelo governo do Estado. Em Minas, há apenas 230 equipes para 3.300 escolas com centenas de alunos em cada uma. Os números não batem. Não há dignidade no atendimento de crianças e adolescentes que necessitam de atenção e o Governo Zema despreza tal necessidade.
A parlamentar lutou pela revogação da portaria que retira direitos das famílias de pessoas com deficiência e pela derrubada do veto do governador para a criação de centros de acolhida para autistas.
Vidas negras importam!
Neste semestre foi apresentado o Estatuto da Igualdade Racial no Estado, com o PL 817/23 de autoria da deputada Ana Paula Siqueira e das demais deputadas negras da Assembleia de Minas, bem como foi realizada a audiência em menção ao Julho das Pretas, em que o projeto 3.045/23 foi apresentado e algumas mulheres negras, com trajetórias marcadas pela resistência, foram homenageadas. Importantes passos de combate ao racismo.
Fiscalização dos municípios mineiros
Em maio, Ana Paula fiscalizou o Chacreamento do Fateiro, em Sabará. A comunidade local denunciou a falta de creche e de saneamento, escassez de água e de rede elétrica. Assim, no dia 19, a deputada realizou uma visita técnica, escutou a população a partir da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e cumpriu o compromisso de buscar os direitos da comunidade.
Entregando resultados em todo o Estado
No primeiro semestre, a parlamentar investiu, em emendas parlamentares 15,6 milhões de reais, sendo:
2 milhões de reais para a educação (para a compra de carteiras novas, cobertura de quadras esportivas, obras de infraestrutura, tecnologia com compra de computadores e equipamentos para laboratórios, móveis novos e cozinhas montadas em diversas escolas. Ações que melhoram o ambiente de aprendizado e o bem-estar de servidoras e servidores.)
6 milhões de reais para a saúde (para a compra de equipamentos e o custeio de saúde em diversas prefeituras e hospitais.)
Com o envio de R$ 110 mil em emenda parlamentar para a unidade do SUS do Hospital das Clínicas, foi possível inaugurar o banco de leite aguardado há mais de 30 anos.
“Sou mãe de três crianças e quando meu primeiro filho João nasceu, precisei contar com o banco de leite da Maternidade Odete Valadares, e como usuária, vi a relevância desse serviço para a mãe, o bebê e a sociedade. Contribuir para a entrega de um equipamento como esse, enquanto deputada, é muito emocionante. Um sonho que sonhamos junto com muitos médicos e profissionais da saúde dedicados, e, claro, muitas famílias”, afirmou Ana Paula Siqueira.
A deputada ainda entregou leitos no Hospital Margarida em João Monlevade, bem como viaturas no mesmo município e em Diamantina. Pela defesa da primeira infância, ela apresentou o projeto de lei 393/23 que cria a Política Estadual pela Primeira Infância.
Nesse segundo semestre, Ana Paula continuará trabalhando para o bem de todas e todos os mineiros, com muitos projetos de lei, muita força e muita resistência!