A nova proposta do Estado de ampliar a municipalização da educação infantil é criticada por Ana Paula Siqueira. O projeto denominado Mãos Dadas pretende repassar aos municípios um maior número de turmas de anos iniciais do ensino fundamental. A deputada cobra a falta de diálogo por parte do Governo e destaca que a iniciativa pode trazer sérios impactos para toda comunidade escolar, inclusive os trabalhadores concursados e contratados.
“A primeira pergunta que fazemos é: de Mãos Dadas com quem? Pois nem os professores, demais funcionários, alunos ou pais estão sendo incluídos neste debate que trará consequências para a vida de todos. Tenho recebido diversos questionamentos. Realizamos várias reuniões com servidores e pais que estão totalmente à margem do debate”, afirma Ana Paula.
Ela participou, no dia 5 de maio, de audiência pública sobre o tema, na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa.
A deputada destaca algumas das suas preocupações, como a possibilidade de demissão de contratados, o deslocamento de servidores, os impactos do projeto sobre as contas e a rede municipal, além da descaracterização da identidade da comunidade escolar. Ana Paula Siqueira solicitou, por meio do requerimento 7696/2021, todas as informações sobre o Mãos Dadas à Secretaria de Estado de Educação.
“Não importa onde se queira chegar. Todo caminho passa pela educação, onde se formam pessoas, profissionais e uma sociedade mais justa. O Estado precisa ter mais respeito com a comunidade escolar”, disse a deputada no plenário da Assembleia ao questionar a falta de diálogo do Governo de Minas que, apenas no dia 28 de abril enviou o projeto à Assembleia, dois meses após iniciar as tratativas para implementação da proposta.
Educação não é mercadoria
Ana Paula ainda demonstrou seu repúdio, no plenário da Assembleia, em relação a proposta do Estado de privatizar a educação em Minas Gerais. Em abril, o Governo lançou os editais do projeto piloto Somar, que prevê que a iniciativa privada assuma a gestão administrativa e pedagógica de escolas estaduais.
“Educação não é mercadoria, é uma política de Estado que não pode ser alterada de acordo com o pensamento de cada governo. Esse é um projeto que coloca em curso a intenção de privatização da escola pública em Minas Gerais. É lamentável”, afirmou Ana Paula Siqueira.